TRF2 - 5002401-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 11:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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27/04/2023 14:18
Baixa Definitiva
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27/04/2023 13:48
Transitado em Julgado
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/03/2023 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002401-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ACIR APARECIDO PEIXOTO FRANCISCO ADVOGADO(A): WAGNER ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ116296) ADVOGADO(A): ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101
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23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/02/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/04/2021 18:30
Juntada de Petição
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13/04/2021 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2021 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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11/03/2021 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/03/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2021 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/03/2021 17:44
Determinada a intimação
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03/03/2021 18:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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03/03/2021 17:16
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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01/03/2021 21:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2021
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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