24/11/2023 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
24/11/2023 08:56

Recebidos os autos do STJ
04/10/2023 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/09/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/09/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
12/05/2023 08:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/05/2023 21:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/05/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/05/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/03/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/03/2023 19:32

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2023 15:26

Juntado(a)
09/03/2023 15:42

Juntado(a)
09/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:24

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:58

Juntada de Petição
24/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5026761-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: HF PARTICIPACOES LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124) ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417) ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE E RELATOR DA 3ª CÂMARA/2ª TURMA ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 152
08/11/2022 15:22

Juntada de Petição
08/11/2022 15:22

Juntada de Petição - HF PARTICIPACOES LTDA (MG102096 - PATRICIA CAMPOS LIMA / MG192752 - RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT)
13/09/2021 19:18

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
13/09/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2021 07:46

Juntado(a)
27/08/2021 19:12

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
05/08/2021 16:31

Distribuído por prevenção - Número: 50001428620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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