23/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004790-46.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ EXPEDITO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5057255-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FABIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
05/03/2020 11:32

Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
23/01/2020 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
10/01/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 17:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2019 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
14/10/2019 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2019 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
09/10/2019 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 11:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
13/09/2019 16:35

Juntada de Petição
26/10/2018 16:57

Autos com Juiz para Sentença
25/10/2018 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
06/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
26/09/2018 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2018 16:47

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
02/08/2018 13:13

Autos com Juiz para Sentença
02/08/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
01/08/2018 11:57

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
28/06/2018 17:10

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/00406
26/06/2018 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/06/2018 13:03

Juntada de Petição
16/06/2018 23:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/06/2018 23:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/06/2018 23:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/06/2018 23:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/06/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/06/2018 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2018 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2018 15:04

Despacho/Decisão - de Expediente
11/06/2018 13:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/06/2018 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2018 17:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 04/06/2018 até 08/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2018/00284
20/05/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/05/2018 18:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/06/2018
18/05/2018 18:31

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 01/06/2018 até 01/06/2018
18/05/2018 16:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/05/2018 11:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2018 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2018 11:33

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/05/2018 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/05/2018 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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