27/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001502-66.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EDGAR MACHADO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
13/05/2021 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
13/05/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021 13:25

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2020 14:22

Autos com Juiz para Sentença
13/11/2020 14:22

Juntada de Certidão
13/11/2020 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/10/2020 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/10/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/10/2020 21:15

Juntada de Petição
16/10/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 12:56

Despacho
16/10/2020 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2020 12:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
15/10/2020 17:58

Juntada de Petição
13/10/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 17:42

Despacho
13/10/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/09/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 14:52

Determinada a citação
29/09/2020 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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