27/04/2024 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
31/03/2023 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
31/03/2023 16:25

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
20/03/2023 17:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
20/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/03/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/03/2023 11:53

Retirado de pauta
14/03/2023 15:26

Juntado(a)
24/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0000832-16.2004.4.02.5104/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: EMPRESA GAZETILHA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 170
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/07/2022 17:48

Juntado(a)
29/07/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/07/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/07/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:24

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2022 13:33

Distribuído por prevenção - Número: 00131553420074020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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