STJ - 5003108-79.2020.4.02.5101

17/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 17/04/2024

19/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 16:00

Não conhecido o recurso de CRISTINA MARIANO FRANCO FAGUNDES

13/03/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/03/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/03/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/12/2023 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO