TRF2 - 5003108-79.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CRISTINA MARIANO FRANCO FAGUNDES

CPF *59.***.*83-72

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

GABRIEL JOTTA VAZ

OAB: 182898/RJ

CPF *95.***.*81-01

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 17/04/2024 21:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/12/2023 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/12/2023 15:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2023 15:40

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 11:06

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/12/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/12/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/11/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2023 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/11/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 22:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 22:53

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 02/05/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/02/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 16:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 15:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5003108-79.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CRISTINA MARIANO FRANCO FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 16/01/2023 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/01/2023 16:43

    Juntado(a)

  • 15/06/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/06/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/06/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2022 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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