TRF2 - 5005824-22.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO RIBEIRO BARBOSA

CPF *54.***.*61-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/05/2023 15:02

Baixa Definitiva
19/05/2023 14:39

Transitado em Julgado
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/04/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/03/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 21:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
17/03/2023 21:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/03/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005824-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HUMBERTO RIBEIRO BARBOSA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 130
15/02/2023 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
14/07/2021 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
14/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/05/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2021 20:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
18/05/2021 20:27

Concedida a Medida Liminar
14/05/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
14/05/2021 10:31

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
13/05/2021 22:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006138-31.2022.4.02.0000

Edilza da Penha Gomes e Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5019765-42.2019.4.02.5001

Serrano Distribuidora S/A

Uniao

Advogado: Jose Arciso Fiorot Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5019765-42.2019.4.02.5001

Serrano Distribuidora S/A

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2019 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5004335-02.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

C H de Sampaio LTDA

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5002375-03.2019.4.02.9999

Pedro Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victor Vieira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2019 18:31

Exibir Processo