TRF2 - 5000567-16.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZILMAR MEIRA DE VASCONCELOS

CPF *38.***.*63-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 12:30

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 20/04/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/03/2023 15:06

    Retirado de pauta

  • 15/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/03/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/03/2023 13:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2023 13:07:27)

  • 15/03/2023 13:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2023 13:07:27)

  • 15/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/03/2023 12:24

    Prejudicado o recurso

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000567-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ZILMAR MEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 15/02/2023 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/10/2021 14:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB20) - processo: 50132164720204020000

  • 14/10/2021 13:28

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 14/10/2021 12:27

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/02/2021 15:09

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50419494620204025101/RJ

  • 03/02/2021 13:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB20

  • 03/02/2021 12:37

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/02/2021 11:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/02/2021 22:15

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/02/2021 22:15

    Despacho

  • 27/01/2021 20:48

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)

  • 27/01/2021 20:44

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/01/2021 10:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.Número: 50000224320214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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