TRF2 - 5088686-44.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

JOSE BENEDITO COSTA MORAIS

CPF *47.***.*30-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 08:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 25/05/2023 08:05

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/05/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088686-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JOSE BENEDITO COSTA MORAIS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 15/02/2023 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2023 16:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 01:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)

  • 14/02/2023 01:44

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2023 11:36

    Declarada incompetência

  • 13/02/2023 11:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 10/02/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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