04/09/2023 16:32

Juntado(a)
26/05/2023 17:00

Baixa Definitiva
26/05/2023 16:57

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 26/05/2023 16:44:43)
25/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/05/2023 16:07

Despacho
24/05/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
24/05/2023 14:32

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
24/05/2023 11:35

Recebidos os autos do STJ
04/04/2023 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/04/2023 00:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
04/04/2023 00:31

Juntada de Certidão
03/04/2023 12:52

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
31/03/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/03/2023 17:23

Determinada a remessa do recurso ordinário
31/03/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
31/03/2023 14:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
30/03/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/03/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 14:53

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 15 DE MARÇO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5000826-40.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: AUGUSTO CESAR FERREIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE GALDINO (OAB ES033419) IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
28/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 14:11

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 5
28/02/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/02/2023 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
28/02/2023 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 13:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
09/02/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2023 19:19

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125228120184025001/ES referente ao evento 826
31/01/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 12:03

Expedição de ofício
30/01/2023 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/01/2023 19:17

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2023 16:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 812 do processo originário.Número: 05016523920174025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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