STJ - 5000826-40.2023.4.02.0000

01/09/2023 06:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816146/2023

18/08/2023 22:32

Protocolizada Petição 816146/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

16/08/2023 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 487866/2023 - AgRg

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0487866 - AgRg no RHC 178946 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de AUGUSTO CÉSAR FERREIRA RIBEIRO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00487866/2023 - AgRg no RHC 178946/RJ

19/06/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 14:30

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487866/2023 - AgRg no RHC 178946/RJ

25/05/2023 14:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com agravo regimental (Expediente Avulso)

25/05/2023 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO em 23.05.2023, após o trânsito em julgado da Decisão de fl. 113. No dia 23.05.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamen

25/05/2023 14:44

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 487866/2023 (Expediente Avulso)

23/05/2023 19:27

Protocolizada Petição 487866/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2023

23/05/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2023 15:13

Transitado em Julgado em 23/05/2023

17/05/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459636/2023

17/05/2023 18:06

Protocolizada Petição 459636/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

16/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

13/05/2023 18:30

Conhecido o recurso de AUGUSTO CÉSAR FERREIRA RIBEIRO e não-provido

28/04/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/04/2023 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 387672/2023

28/04/2023 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023 18:53

Protocolizada Petição 387672/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

11/04/2023 20:31

Juntada de Petição de ofício nº 326184/2023

11/04/2023 20:29

Protocolizada Petição 326184/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2023

11/04/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 09:32

Expedição de Ofício nº 029379/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 1ª Vara Federal - União da Vitória solicitando informações

04/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de AUGUSTO CÉSAR FERREIRA RIBEIRO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/04/2023 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

04/04/2023 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 108085 (2019/0037249-4)

03/04/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO