TRF2 - 5000099-81.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

DALCILETE LOPES DE PAULA

CPF *91.***.*53-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 15:05

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:55

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50026503920194025120/RJ

  • 30/03/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:06

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/03/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/03/2023 17:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 15/03/2023 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000099-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: DALCILETE LOPES DE PAULA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 15/02/2023 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 07:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/02/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2023 16:47

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/01/2023 16:47

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2023 17:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 46, 41, 38, 33, 25, 19, 11, 4, 12, 14, 3, 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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