09/04/2024 17:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
08/04/2024 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
08/04/2024 14:06

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
19/02/2024 12:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
05/02/2024 11:55

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024
31/01/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 91 e 92
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 91, 92 e 93
14/11/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/11/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/11/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 11:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/10/2023 17:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/10/2023 17:44

Sentença desconstituída - por maioria
26/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002801-15.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: TUDO AZUL S.A. (TRIP LINHAS AÉREAS S/A) ADVOGADO(A): BRUNA IZYDORCZYK ROZENBERG (OAB RJ150262) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB RJ091971) ADVOGADO(A): JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB SP173203) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(A): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB RJ084367) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): KARLA DE CARVALHO GOUVEA (OAB RJ113268) APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(A): BRUNA IZYDORCZYK ROZENBERG (OAB RJ150262) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB RJ091971) ADVOGADO(A): JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB SP173203) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO(A): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB RJ084367) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): KARLA DE CARVALHO GOUVEA (OAB RJ113268) APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A): GUILHERME RIZZO AMARAL (OAB RS047975) ADVOGADO(A): RODRIGO USTARROZ CANTALI (OAB RS096857) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB RS093582) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (OAB RJ100662) APELADO: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODECON ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA COUTO (OAB RJ147063) ADVOGADO(A): SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES (OAB RJ114498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 275
14/09/2023 16:56

Remetidos os Autos com voto-vista - GABJFC8 -> SUB8TESP
21/06/2023 14:26

Juntada de Petição
18/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GABJFC8
18/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:46

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
15/05/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/05/2023 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 15/05/2023 12:33:55)
09/05/2023 08:46

Juntada de Petição
25/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5002801-15.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TUDO AZUL S.A. (TRIP LINHAS AÉREAS S/A) ADVOGADO(A): BRUNA IZYDORCZYK ROZENBERG (OAB RJ150262) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB RJ091971) ADVOGADO(A): JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB SP173203) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(A): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB RJ084367) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): KARLA DE CARVALHO GOUVEA (OAB RJ113268) APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(A): BRUNA IZYDORCZYK ROZENBERG (OAB RJ150262) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB RJ091971) ADVOGADO(A): JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO (OAB SP173203) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO(A): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB RJ084367) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): KARLA DE CARVALHO GOUVEA (OAB RJ113268) APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A): GUILHERME RIZZO AMARAL (OAB RS047975) ADVOGADO(A): RODRIGO USTARROZ CANTALI (OAB RS096857) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB RS093582) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (OAB RJ100662) APELADO: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODECON ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA COUTO (OAB RJ147063) ADVOGADO(A): SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES (OAB RJ114498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/04/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 15
24/04/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2023 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/03/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2023 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/03/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/02/2023 18:08

Retirado de pauta
17/02/2023 17:29

Juntada de Petição
16/02/2023 11:01

Juntada de Petição
16/02/2023 09:34

Juntada de Petição
15/02/2023 15:16

Juntada de Petição
03/02/2023 14:20

Juntada de Petição
02/02/2023 19:54

Juntada de Petição
01/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:37

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002801-15.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TUDO AZUL S.A. (TRIP LINHAS AÉREAS S/A) ADVOGADO(A): BRUNA IZYDORCZYK ROZENBERG (OAB RJ150262) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB RJ091971) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.

ADVOGADO(A): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB RJ084367) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): KARLA DE CARVALHO GOUVEA (OAB RJ113268) APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO(A): BRUNA IZYDORCZYK ROZENBERG (OAB RJ150262) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES (OAB RJ091971) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO(A): MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (OAB RJ084367) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): KARLA DE CARVALHO GOUVEA (OAB RJ113268) APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A): GUILHERME RIZZO AMARAL (OAB RS047975) ADVOGADO(A): RODRIGO USTARROZ CANTALI (OAB RS096857) ADVOGADO(A): RONALDO LUIZ KOCHEM (OAB RS093582) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (OAB RJ100662) APELADO: COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODECON ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA COUTO (OAB RJ147063) ADVOGADO(A): SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES (OAB RJ114498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 21:07

Juntada de Petição
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 158
27/01/2023 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/01/2022 15:26

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2020 19:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
08/06/2020 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2020 10:37

Juntada de Petição
06/06/2020 03:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
21/05/2020 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26, 29, 30 e 31
23/04/2020 06:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
23/04/2020 06:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/04/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 16:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2020 11:37

Juntada de Petição
04/03/2020 14:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
21/02/2020 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
20/02/2020 21:01

Juntada de Petição
13/02/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2020 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/02/2020 11:44

Juntada de Petição
01/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
22/01/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2020 18:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
16/01/2020 17:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
16/01/2020 17:34

Juntada de Certidão
17/12/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/10/2019 18:31

Juntada de Petição
17/10/2019 13:02

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/10/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/10/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/10/2019 15:30

Remessa Interna - CODRA -> SUB8TESP
16/10/2019 12:59

Distribuído por sorteio
16/10/2019 12:16

Juntada - Peças Digitalizadas
11/10/2019 14:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004812-41.2022.4.02.5107

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Paulo Marcos Almeida Estellita Industria...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5075646-92.2019.4.02.5101

Pizzarias Pmp LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Solia Pamplona

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5000747-59.2020.4.02.5111

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elio Nascimento Gabriel

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5017987-97.2022.4.02.0000

Uniao

Fernanda Figueiredo Castro

Advogado: Milene Serafim de Assis Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/12/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5000747-59.2020.4.02.5111

Elio Nascimento Gabriel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2020 14:52

Exibir Processo