STJ - 0500363-96.2016.4.02.5101

13/06/2022 00:00

Intimação

24/03/2022 00:00

Intimação

10/03/2022 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137535/2022

03/03/2022 19:51

Protocolizada Petição 137535/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

03/03/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022 Petição Nº 71221/2022 - RE nos EDcl no

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0071221 - RE nos EDcl no AREsp 1895038 - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

23/02/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/02/2022 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 102986/2022

22/02/2022 08:08

Protocolizada Petição 102986/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/02/2022

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 16/02/2022 Petição Nº 71221/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

15/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 71221/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

15/02/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/02/2022 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/02/2022 09:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

15/02/2022 09:37

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 71221/2022

15/02/2022 08:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2022 13:32

Protocolizada Petição 71221/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2022

02/02/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36377/2022

02/02/2022 12:29

Protocolizada Petição 36377/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2022

01/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022 Petição Nº 1116037/2021 - EDcl

31/01/2022 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/01/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1116037 - EDcl no AREsp 1895038 - Publicação prevista para 01/02/2022

28/01/2022 18:11

Embargos de Declaração de EDIVAN TAVARES MANHAES JUNIOR e LARISSA NOBRE Não-acolhidos

23/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/12/2021 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1161179/2021

23/12/2021 11:38

Protocolizada Petição 1161179/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2021

14/12/2021 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2021 Petição Nº 1116037/2021 -

14/12/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 16:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 14/12/2021)

12/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

12/12/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/12/2021 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1116037/2021

08/12/2021 16:42

Protocolizada Petição 1116037/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2021

07/12/2021 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112587/2021

07/12/2021 14:12

Protocolizada Petição 1112587/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2021

06/12/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2021

03/12/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2021

03/12/2021 10:50

Conhecido o recurso de EDIVAN TAVARES MANHAES JUNIOR e LARISSA NOBRE e não-provido

04/08/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/08/2021 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 686046/2021

04/08/2021 05:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2021 05:11

Protocolizada Petição 686046/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2021

13/07/2021 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/07/2021 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/07/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

09/07/2021 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/05/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2021 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS