TRF2 - 5009662-36.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2023 09:12
Baixa Definitiva
-
31/07/2023 09:05
Transitado em Julgado
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/06/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/06/2023 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/05/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009662-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DILSON REZENDE JUNIOR AGRAVADO: DILSON REZENDE AGRAVADO: WAGNER DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVADO: VENILSON PAULO DE OLIVEIRA REZENDE AGRAVADO: DOUGLAS MITCHEL DE OLIVEIRA REZENDE AGRAVADO: DILCINEIA PAULA DE OLIVEIRA REZENDE AGRAVADO: REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JULIETA VELOSO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
10/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/04/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023
-
20/03/2023 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5009662-36.2022.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0922867-95.1900.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ AGRAVADO: DILSON REZENDE JUNIOR AGRAVADO: DILSON REZENDE AGRAVADO: WAGNER DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVADO: VENILSON PAULO DE OLIVEIRA REZENDE AGRAVADO: DOUGLAS MITCHEL DE OLIVEIRA REZENDE AGRAVADO: DILCINEIA PAULA DE OLIVEIRA REZENDE AGRAVADO: REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JULIETA VELOSO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL Nº *00.***.*70-24 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Agravo de Instumento 50096623620224020000 em que são partes INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ e DILSON REZENDE, DILSON REZENDE JUNIOR, JULIETA VELOSO DE OLIVEIRA, REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA, DILCINEIA PAULA DE OLIVEIRA REZENDE, DOUGLAS MITCHEL DE OLIVEIRA REZENDE, VENILSON PAULO DE OLIVEIRA REZENDE e WAGNER DE OLIVEIRA MARTINS, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE JULIETA VELOSO DE OLIVEIRA, CPF não informado; VENILSON PAULO DE OLIVEIRA REZENDE, CPF 018576297-28; DOUGLAS MITCHEL DE OLIVEIRA REZENDE, CPF 141769137-97; DILCINEIA PAULA DE OLIVEIRA REZENDE, CPF 008793707-77;WAGNER DE OLIVEIRA MARTINS, CPF 004851097-19; REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA, CPF 277081877-53 e DILSON REZENDE JUNIOR, CPF *65.***.*74-34, para fins do art. 1.019, II, do CPC/15, no prazo legal, conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 793565220122.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15 de março de 2023.
Digitado por DENISE GARCIA NEGREIROS. E conferido por Claudia Ribeiro Simões, Diretora da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Desembargador Federal Relator -
17/03/2023 16:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023
-
16/03/2023 15:06
Retirado de pauta
-
16/03/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/03/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/03/2023 12:24
Determinada a intimação
-
15/03/2023 09:54
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
14/03/2023 20:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2023 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2023 13:37
Expedição de Mandado - Prioridade - 15/03/2023 - TRF2SECOMD
-
14/03/2023 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/03/2023 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 12:16
Determinada a intimação
-
03/03/2023 18:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
03/03/2023 18:03
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009662-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JULIETA VELOSO DE OLIVEIRA AGRAVADO: DILSON REZENDE JUNIOR AGRAVADO: DILSON REZENDE AGRAVADO: WAGNER DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVADO: VENILSON PAULO DE OLIVEIRA REZENDE AGRAVADO: DOUGLAS MITCHEL DE OLIVEIRA REZENDE AGRAVADO: DILCINEIA PAULA DE OLIVEIRA REZENDE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 142
-
16/02/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 13:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
06/09/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/08/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2022 14:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
15/08/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/07/2022 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
20/07/2022 16:06
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
-
20/07/2022 15:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
20/07/2022 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2022 15:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
20/07/2022 15:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
20/07/2022 15:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2022 15:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
20/07/2022 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
20/07/2022 12:20
Alterado o assunto processual
-
13/07/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
12/07/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
12/07/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
12/07/2022 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
12/07/2022 16:31
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/07/2022 16:29
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/07/2022 16:27
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/07/2022 16:25
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/07/2022 16:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/07/2022 16:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/07/2022 16:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/07/2022 16:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/07/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2022 21:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/07/2022 21:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/07/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/07/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2022 12:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 481 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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