TRF2 - 5012753-37.2022.4.02.0000

03/09/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/09/2025 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802758/2025

01/09/2025 11:48

Protocolizada Petição 802758/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

25/08/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/08/2025 Petição Nº 761026/2025 -

22/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 761026/2025. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 761026/2025

21/08/2025 14:03

Protocolizada Petição 761026/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

14/08/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 19:00

Não conhecido o recurso de JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

06/05/2025 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/05/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

23/04/2025 12:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2731334)

23/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/04/2025 14:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 323509/2025

11/04/2025 14:39

Protocolizada Petição 323509/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2025

21/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1138197/2024 - AgInt nos EDcl no

20/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138197 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731334 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138197/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731334/RJ

10/03/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138197/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731334/RJ

30/01/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/01/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1138197/2024 - AgInt nos EDcl no

28/01/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138197 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731334 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/01/2025 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1187/2025

04/01/2025 08:57

Protocolizada Petição 1187/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/01/2025

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/12/2024 Petição Nº 1138197/2024 -

23/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138197/2024. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1138197/2024

20/12/2024 15:28

Protocolizada Petição 1138197/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2024

13/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 899334/2024 - EDcl

12/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899334 - EDcl no AREsp 2731334 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:40

Embargos de Declaração de JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00899334 - EDcl no AREsp 2731334

13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 12/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 899334/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2143.

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 899334/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 899334/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 899334/2024

11/10/2024 08:45

Protocolizada Petição 899334/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:20

Não conhecido o recurso de JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

05/09/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO