TRF2 - 5023853-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 15:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
10/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/08/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 14:01
Recurso Especial sobrestado
-
09/08/2023 14:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/07/2023 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
24/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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23/06/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/06/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/06/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/06/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/06/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/06/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
01/06/2023 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2023 16:16
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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15/05/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/05/2023 16:10
Juntada de Petição
-
28/04/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 15:52
Juntado(a)
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5023853-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA EUGENIA PIRES REBELLO DO REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 17:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/03/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/03/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5023853-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA EUGENIA PIRES REBELLO DO REGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
16/01/2023 14:15
Juntado(a)
-
16/01/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/01/2023 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/09/2021 17:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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28/09/2020 12:19
Julgamento - Retirado de Pauta
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22/09/2020 17:57
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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22/09/2020 17:57
Juntada - Julgamento
-
28/08/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2020
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25/08/2020 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
25/08/2020 19:32
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 39
-
14/02/2020 15:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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18/12/2019 14:43
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/10/2019 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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21/10/2019 18:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 15
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11/10/2019 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/10/2019 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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07/10/2019 18:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 17
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26/09/2019 16:44
Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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26/09/2019 16:44
Juntada - Julgamento
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26/09/2019 16:22
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/08/2019 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2019 18:02
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 71
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12/04/2019 15:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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12/04/2019 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2019 14:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2019 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/04/2019 17:53
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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10/04/2019 17:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/02/2019 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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