27/08/2025 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 09:44

Despacho
17/07/2025 00:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 23:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/05/2025 19:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:47

Decisão interlocutória
25/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 11:38

Despacho
21/11/2024 07:02

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 18:26

Decisão interlocutória
02/09/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:05

Juntado(a)
03/05/2024 13:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50487302120194025101/TRF2
22/02/2023 16:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
21/02/2023 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/02/2023 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/01/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2023 13:43

Despacho
15/01/2023 08:27

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/12/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2022 09:23

Conclusos para julgamento
11/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 111
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 19:10

Despacho
21/10/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
05/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2022 16:04

Conclusos para julgamento
08/07/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/06/2022 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
06/04/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/03/2022 11:55

Juntada de Petição
28/03/2022 17:42

Juntada de Petição
24/03/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/03/2022 15:25

Expedição de ofício
10/03/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/02/2022 13:31

Juntado(a)
25/02/2022 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntado(a) - 25/02/2022 13:20:43)
23/02/2022 14:09

Juntado(a)
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/02/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/02/2022 11:02

Expedição de ofício
03/02/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/05/2021 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/04/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/03/2021 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/03/2021 15:11

Expedição de ofício
23/03/2021 15:11

Expedição de ofício
23/03/2021 15:11

Expedição de ofício
23/03/2021 15:11

Expedição de ofício
04/03/2021 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/02/2021 06:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 00:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
03/12/2020 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/12/2020 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
30/11/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020 19:03

Decisão interlocutória
30/11/2020 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/11/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
18/11/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2020 10:00

Juntada - Peças Digitalizadas
15/10/2020 21:47

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042820320204020000/TRF2
28/08/2020 15:00

Decisão interlocutória
28/08/2020 07:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
26/08/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
19/08/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2020 18:37

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042820320204020000/TRF2
11/08/2020 07:30

Juntada - Peças Digitalizadas
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
31/07/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2020 13:58

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida em parte
31/07/2020 09:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
25/05/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2020 15:57

Despacho/Decisão - de Expediente
25/05/2020 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2020 20:37

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042820320204020000/TRF2
18/05/2020 18:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042820320204020000/TRF2
18/05/2020 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2020 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/05/2020 11:19

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50042820320204020000/TRF2
24/04/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2020 16:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/04/2020 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2020 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
03/02/2020 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
29/01/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020 18:05

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/01/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 15:50

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
29/01/2020 15:50

Juntada - Peças Digitalizadas
13/01/2020 15:06

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/01/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 13:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/11/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
25/10/2019 17:04

Juntada de Petição
23/10/2019 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
07/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
27/09/2019 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 18:33

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
27/09/2019 17:38

Intimação por Edital
27/09/2019 16:52

Expedido Edital - citação
19/09/2019 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/08/2019 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/08/2019 15:37

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/07/2019 14:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/07/2019 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2019 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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