02/05/2023 17:36

Baixa Definitiva
02/05/2023 17:35

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/02/2023 17:40

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:37

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012725-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LEONTINA SEBASTIANA BATISTA ADVOGADO(A): RAPHAEL JOSÉ GIRELI PERES (OAB ES018504) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 173
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2022 08:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/11/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/09/2022 14:05

Determinada a intimação
09/09/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/09/2022 12:07

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/09/2022 11:47

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB24)
09/09/2022 11:17

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
08/09/2022 23:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
08/09/2022 23:37

Decisão interlocutória
05/09/2022 22:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Número: 50109979020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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