TRF2 - 5008268-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 18:21
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 18:21
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 120
-
26/06/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
26/06/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/06/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
11/05/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
11/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008268-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: WALTER JORGE DE SOUZA COUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SUELI ALVES DA ROCHA GONCALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NADIA NOLASCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LINDALVA SANTOS LEITE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDUARDO CESAR SALVADOR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CASTILHO MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIO RICARDO DOS SANTOS PEIXOTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA TEIXEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2023 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
-
10/05/2023 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
10/05/2023 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/04/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/04/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/04/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 22:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 15:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
10/04/2023 15:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/04/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/03/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85
-
22/03/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/03/2023 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 16:17
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
17/03/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 10:52
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
01/02/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008268-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANA LUCIA SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: WALTER JORGE DE SOUZA COUTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SUELI ALVES DA ROCHA GONCALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: NADIA NOLASCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: LINDALVA SANTOS LEITE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: EDUARDO CESAR SALVADOR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CASTILHO MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANTONIO RICARDO DOS SANTOS PEIXOTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ANA LUCIA TEIXEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
14/12/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/12/2022 10:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/12/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/11/2022 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/11/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 14:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ATALIBA DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
25/11/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/10/2022 17:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
19/10/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 43, 44 e 45
-
11/10/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
05/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/10/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/09/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 28
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/08/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/08/2022 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/07/2022 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/07/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2022 14:13
Determinada a intimação
-
01/07/2022 13:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
29/06/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/06/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/06/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/06/2022 18:47
Determinada a intimação
-
10/06/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/06/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 15:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/06/2022 14:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58, 38, 23, 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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