TRF2 - 0001379-94.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 06:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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27/04/2023 05:51
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/02/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/02/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0001379-94.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANA ROSA LACALVIA DESTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2023 16:40
Juntado(a)
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 282
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18/01/2023 07:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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16/01/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/01/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2023 15:05
Despacho
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13/01/2023 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/06/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 13:42
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB04)
-
31/05/2022 12:43
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
31/05/2022 12:43
Despacho
-
27/05/2022 16:27
Distribuído por prevenção - Número: 50061320920204025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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