24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2023 15:31

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/06/2023 09:22

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:23

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2023 14:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
16/05/2023 13:43

Juntada de Petição
16/05/2023 13:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
16/05/2023 13:29

Juntada de Petição
28/03/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
21/03/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 12:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
20/03/2023 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/03/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Sentença confirmada - por maioria
27/02/2023 08:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0131626-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA MEYER LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 187
02/05/2022 14:43

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/01/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
18/01/2022 16:47

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
18/01/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011212-66.2022.4.02.0000

Estado do Espirito Santo

Maria Eduarda Selva Oza

Advogado: Jubira Silvio Picoli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5002195-69.2023.4.02.0000

Prm Moveis Planejados LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5016249-74.2022.4.02.0000

Emerson Pereira Martins

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5014315-81.2022.4.02.0000

Monique Romao Napoleao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5002065-79.2023.4.02.0000

Jair de Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 22:13

Exibir Processo