TRF2 - 5008878-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 09:57
Baixa Definitiva
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27/04/2023 09:57
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/03/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/03/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/02/2023 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5008878-59.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ARNALDO DIAS BRASIL ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 303
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13/12/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/12/2022 13:54
Juntado(a)
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11/11/2022 18:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2022 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/09/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/09/2022 18:55
Não Concedida a tutela provisória
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22/06/2022 21:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266 do processo originário.Número: 01101194320154025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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