TRF2 - 5017173-85.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO PARQUE DAS CAMELIAS

CNPJ: 29.118.251/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ: 19.403.252/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 13:27

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 13:27

    Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 18/04/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 13:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 31/03/2023 12:41

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 26/03/2023 16:50

    Lavrada Certidão

  • 23/03/2023 12:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 23/03/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5017173-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONDOMINIO PARQUE DAS CAMELIAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/02/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023

  • 28/02/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 28/02/2023 12:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/02/2023 12:04

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/02/2023 12:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/02/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/02/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/01/2023 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/01/2023 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/01/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/01/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 10:03

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/12/2022 10:03

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/12/2022 17:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Número: 50070996920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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