TRF2 - 5120613-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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12/04/2023 13:22
Transitado em Julgado para o Réu - TICIANO AUGUSTO LIMA CORREA<br>Data: 12/04/2023
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12/04/2023 13:21
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TICIANO AUGUSTO LIMA CORREA<br>Data: 16/03/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/03/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/03/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5120613-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 45) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TICIANO AUGUSTO LIMA CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB CE017801) ADVOGADO(A): RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR (OAB CE036489) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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16/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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16/02/2023 18:07
Despacho
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27/10/2022 14:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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27/10/2022 14:26
Juntado(a)
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05/07/2022 13:36
Alterado o assunto processual
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08/04/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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08/04/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/04/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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31/03/2022 15:56
Despacho
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30/03/2022 18:32
Distribuído por prevenção - Número: 51100657020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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