TRF2 - 5023463-42.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
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13/07/2023 13:55
Transitado em Julgado para o Réu - DEMER FREITAS FERREIRA<br>Data: 12/07/2023
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13/07/2023 13:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DEMER FREITAS FERREIRA<br>Data: 16/06/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/06/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/06/2023 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5023463-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DEMER FREITAS FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WELLINTON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES013136) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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02/05/2023 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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02/05/2023 16:46
Juntado(a)
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12/04/2023 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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12/04/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/04/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/03/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5023463-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEMER FREITAS FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WELLINTON PIMENTEL COUTINHO (OAB ES013136) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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16/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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16/02/2023 18:07
Despacho
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17/10/2022 19:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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17/10/2022 19:14
Juntado(a)
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24/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/08/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2022 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 15:20
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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08/08/2022 15:20
Despacho
-
05/08/2022 15:03
Distribuído por prevenção - Número: 51068915320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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