TRF2 - 5011120-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 15:46
Baixa Definitiva
-
17/05/2023 15:46
Transitado em Julgado
-
17/05/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/04/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011120-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LISARDO PINTO ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
14/03/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 18:08
Juntado(a)
-
07/03/2023 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
07/03/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/03/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/03/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/02/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5011120-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LISARDO PINTO ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 322
-
09/01/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 14:11
Juntado(a)
-
16/12/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/12/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2022 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/10/2022 18:14
Não Concedida a tutela provisória
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03/08/2022 09:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.Número: 00156558620134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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