TRF2 - 0500150-95.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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12/04/2023 12:59
Transitado em Julgado para o Réu - ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO<br>Data: 12/04/2023
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12/04/2023 12:59
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO<br>Data: 03/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/03/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500150-95.2018.4.02.5109/RJ (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALEXANDRE DE OLIVEIRA PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIOS BRASIL TEIXEIRA (OAB RJ116682) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 01:11
Despacho
-
08/02/2023 01:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2022 14:30
Juntado(a)
-
31/08/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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08/08/2022 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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08/08/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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03/08/2022 14:08
Despacho
-
02/08/2022 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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