TRF2 - 5040804-52.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2023 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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07/07/2023 11:44
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/06/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/06/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/06/2023 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/06/2023 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 12:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/05/2023 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5040804-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TEM DENDE PRODUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA FERNANDA GOMES ABRAO (OAB SP406729) ADVOGADO(A): AMAURI FERES SAAD (OAB SP261859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
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10/05/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/04/2022 14:12
Retirado de pauta
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18/04/2022 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/04/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/04/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2022 15:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2022 00:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2022 00:10
Despacho
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5040804-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: TEM DENDE PRODUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CAROLINA FERNANDA GOMES ABRAO (OAB SP406729) ADVOGADO: AMAURI FERES SAAD (OAB SP261859) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121
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11/03/2021 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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11/03/2021 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2021 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2021 19:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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06/03/2021 20:33
Distribuído por prevenção - Número: 50152387820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2021
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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