19/10/2022 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:53

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2022 12:13

Conclusos para julgamento
13/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/07/2022 14:31

Determinada a intimação
12/07/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50017195020204025104
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5001719-50.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: UBIRATAN CANDIDO DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO: ELIELSON MOREIRA (OAB RJ143669) ADVOGADO: LEOMAR GOMES (OAB RJ157476) ADVOGADO: ALUIZIO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ139567) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
04/03/2022 11:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
04/03/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/03/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/02/2022 19:34

Determinada a intimação
24/02/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/01/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/11/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2021 11:37

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
16/10/2021 09:43

Conclusos para julgamento
25/08/2021 19:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVREJE02S)
23/08/2021 17:36

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2021 10:20

Conclusos para julgamento
26/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/04/2021 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/04/2021 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 15:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 06:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/03/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 18:30

Decisão interlocutória
04/08/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 03:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
21/07/2020 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/07/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
12/06/2020 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 12:17

Juntada de Petição
13/05/2020 06:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/03/2020 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 22:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/03/2020 21:02

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/03/2020 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 21:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020 21:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/03/2020 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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