TRF2 - 5017434-84.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 13:20
Baixa Definitiva
-
09/08/2023 10:24
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2023 19:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/04/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 15:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/03/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/03/2023 15:16
Decisão interlocutória
-
31/03/2023 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/03/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/02/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/02/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/02/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:17
Recurso Especial não admitido
-
23/09/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/09/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2022 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/08/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/08/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/08/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
22/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2022 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017434-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO SIMEONE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ049321) ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR: MARIA FERNANDA GONCALVES DANIEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
20/06/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 07:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/05/2022 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/05/2022 15:18
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017434-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO SIMEONE ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ049321) ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR: MARIA FERNANDA GONCALVES DANIEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 11:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
12/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/02/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/02/2022 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/12/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2021 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/12/2021 10:13
Determinada a intimação
-
07/12/2021 15:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 50174304720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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