TRF2 - 5001200-27.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 13:36
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 12:38
Recebidos os autos do STJ
-
27/04/2024 09:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
10/05/2023 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/05/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 17:20
Despacho
-
25/04/2023 00:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/04/2023 15:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
14/04/2023 14:40
Juntada de Petição
-
12/04/2023 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
12/04/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
12/04/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
12/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/04/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 92 e 95
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 97
-
14/03/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/03/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
10/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 21:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2023 21:29
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2023 13:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
24/02/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/02/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/02/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2023 16:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/02/2023 16:01
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/02/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
13/12/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2022 20:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001200-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: RUY BARBOSA NETTO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MABEL DE PAULA RUY BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FERNANDO DE PAULA RUY BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
18/10/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/10/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/09/2022 20:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/09/2022 20:13
Juntada de Petição
-
26/09/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
-
13/09/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/09/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2022 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2022 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
10/08/2022 14:54
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001200-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: RUY BARBOSA NETTO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MABEL DE PAULA RUY BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FERNANDO DE PAULA RUY BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
13/05/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/04/2022 13:51
Retirado de pauta
-
30/03/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001200-27.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MABEL DE PAULA RUY BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FERNANDO DE PAULA RUY BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: RUY BARBOSA NETTO (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
17/03/2021 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/03/2021 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2021 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/03/2021 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2021 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/03/2021 11:31
Juntada de Petição
-
03/03/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/02/2021 13:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2021 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/02/2021 19:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/02/2021 19:24
Determinada a intimação
-
05/02/2021 23:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 318, 288 do processo originário.Número: 50011994220214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 14:19