TRF2 - 5017411-41.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 14:09
Baixa Definitiva
-
16/06/2023 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2023 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/04/2023 17:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/04/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:25
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2023 14:48
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 12:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/04/2023 05:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
02/03/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/02/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
13/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/02/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
13/02/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/02/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:17
Recurso Especial não admitido
-
23/09/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/09/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
22/08/2022 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 11:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/08/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/08/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
22/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2022 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017411-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANA LUCIA RESENDE ROLLIM ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: JOSE CARLOS RESENDE ROLLIM ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR: MARIA FERNANDA GONCALVES DANIEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
20/06/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
27/05/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 31 e 32
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/05/2022 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/05/2022 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/05/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2022 13:01
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 12:21
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017411-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ANA LUCIA RESENDE ROLLIM ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: JOSE CARLOS RESENDE ROLLIM ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR: MARIA FERNANDA GONCALVES DANIEL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
24/03/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
12/02/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
08/02/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
17/12/2021 13:43
Expedição de ofício
-
17/12/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 12:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/12/2021 14:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Número: 50174070420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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