14/07/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
05/05/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
05/05/2025 12:36

Conclusos ao(à) Relator(a)
04/05/2025 22:01

Petição - Contraminuta - Petição: 58609 Data: 04/05/2025, às 22:01:21
22/04/2025 13:28

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 52259/2025
18/04/2025 14:34

Petição - Agravo Regimental - Petição: 52259 Data: 18/04/2025, às 14:34:51
17/03/2025 21:03

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
06/03/2025 16:10

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como representante da parte recorrente o PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE .
06/03/2025 04:42

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
06/03/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 05/03/2025
05/03/2025 14:38

Não provido
03/03/2025 05:14

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
20/02/2025 17:47

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA
20/02/2025 17:47

Conclusos ao(à) Relator(a)
20/02/2025 05:50

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL
20/02/2025 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 19/02/2025
19/02/2025 18:37

Determino a distribuição
19/02/2025 11:37

Conclusos à Presidência
19/02/2025 11:37

Registrado à Presidência
10/02/2025 14:18

Autuado
07/02/2025 12:39

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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