STJ - 5047547-78.2020.4.02.5101

02/05/2024 08:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2024 08:39

Transitado em Julgado em 02/05/2024

09/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 1055951/2023 - EDcl

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1055951 - EDcl no AREsp 2302370 - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 20:40

Embargos de Declaração de CESAR LUIS ARRUDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01055951 - EDcl no AREsp 2302370

15/03/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2023 07:47

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

23/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

23/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 22/11/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1055951/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 572.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1055951/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1055951/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1055951/2023

23/10/2023 17:42

Protocolizada Petição 1055951/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

17/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

14/10/2023 13:50

Não conhecido o recurso de CESAR LUIS ARRUDA

17/03/2023 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/03/2023 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/03/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO