TRF2 - 5000647-61.2021.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/03/2023 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
-
29/03/2023 11:23
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/03/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 19:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000647-61.2021.4.02.5114/RJ (Pauta: 344) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO FRANCISCO DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE MANSUR RIBEIRO (OAB RJ226709) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 344
-
14/12/2022 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 14:59
Juntado(a)
-
18/11/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/11/2021 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/11/2021 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2021 19:10
Distribuído por prevenção - Número: 50056415120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000203-27.2022.4.02.5006
Lauren Zambom Carioca Fabri
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2022 11:35
Processo nº 5013927-81.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Thayse Rodrigues Gomes da Costa
Advogado: Vivian Lorena Cardoso de SA Rodrigues Mo...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 18:37
Processo nº 5048406-65.2018.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 13:13
Processo nº 5048406-65.2018.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Rodrigo Cruz Montenegro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 16:27
Processo nº 5071145-90.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Merivelson Costa Machado
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 16:00