TRF2 - 5029774-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/07/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/07/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
08/07/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/07/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/07/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/07/2022 15:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/07/2022 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/07/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
03/07/2022 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
01/07/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
01/07/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/06/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
04/05/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/05/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/05/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
03/05/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
02/05/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 17:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
09/04/2022 08:44
Juntada de Petição
-
08/04/2022 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/04/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/04/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/04/2022 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/04/2022 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/03/2022 17:08
Despacho
-
30/03/2022 11:42
Juntada de Petição
-
30/03/2022 11:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/03/2022 11:01
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 10:00
Juntada de Petição
-
29/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
29/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5029774-54.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 855) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: RUBENS PERES LOPES (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/03/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 855
-
24/03/2022 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2022 19:40
Juntado(a)
-
21/02/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/02/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/02/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 18:48
Despacho
-
30/04/2021 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/04/2021 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/04/2021 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/04/2021 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/04/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2021 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2021 12:16
Despacho
-
15/01/2021 12:33
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/01/2021 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
17/12/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/12/2020 12:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/12/2020 12:41
Despacho
-
10/12/2020 12:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
02/12/2020 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
06/11/2020 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/11/2020 20:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/11/2020 20:03
Determinada a intimação
-
03/11/2020 15:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
02/11/2020 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/10/2020 20:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
15/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
05/10/2020 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/10/2020 18:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/10/2020 18:58
Determinada a intimação
-
14/03/2020 07:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2020 14:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
04/03/2020 13:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2020 13:14
Juntada de Petição
-
02/03/2020 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/02/2020 11:34
Juntada de Petição
-
20/02/2020 18:23
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2020 18:23
Juntada - Julgamento
-
19/02/2020 18:28
Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidade
-
19/02/2020 18:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Julgamento Convertido em Diligência - 19/02/2020 18:27:57)
-
19/12/2019 16:45
Juntada de Petição
-
18/12/2019 07:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/12/2019 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/12/2019 18:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 5
-
17/12/2019 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
16/12/2019 14:34
Julgamento - Retirado de Pauta
-
25/11/2019 15:00
Juntada de Certidão
-
24/11/2019 16:57
Juntada de Petição
-
14/11/2019 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2019 16:24
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 62
-
30/10/2019 18:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2019 13:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/10/2019 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2019 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2019 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/10/2019 14:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/10/2019 14:32
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
21/10/2019 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2022
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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