TRF2 - 5001410-78.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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11/06/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/05/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/05/2025 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/05/2025 14:37
Determinada a intimação
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24/04/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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14/03/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/03/2025 18:13
Indeferido o pedido
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25/02/2025 16:27
Juntada de Petição
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07/01/2025 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/12/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/12/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/12/2024 16:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2024 16:19
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/12/2024 16:19
Recebidos os autos - RJNIG01 -> TRF2
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04/05/2023 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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04/05/2023 13:05
Transitado em Julgado
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03/05/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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17/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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17/03/2023 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/03/2023 15:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/03/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001410-78.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CHARLES DOS SANTOS TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DUARTE PINTO (OAB RJ219211) APELANTE: LEDA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO DUARTE PINTO (OAB RJ219211) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
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23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/02/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 230
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13/02/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/02/2023 15:56
Não Concedida a tutela provisória
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09/02/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/02/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/02/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/02/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2023 17:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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03/02/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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