TRF2 - 5000170-42.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 07:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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18/04/2023 07:35
Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RANGEL<br>Data: 18/04/2023
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18/04/2023 07:34
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RANGEL<br>Data: 10/04/2023
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/03/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/03/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/03/2023 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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14/03/2023 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/03/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/03/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/03/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/02/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/02/2023 15:09
Juntada de Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000170-42.2019.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 97) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RANGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA GOMES (OAB PR063983) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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31/01/2023 18:45
Juntado(a)
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26/10/2022 07:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
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25/10/2022 22:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 18:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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07/10/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/10/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/10/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2022 22:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/09/2022 22:37
Despacho
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27/09/2022 16:33
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB05)
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27/09/2022 16:16
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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27/09/2022 15:55
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB1TESP
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27/09/2022 15:55
Despacho
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23/09/2022 13:01
Distribuído por prevenção - Número: 50029218220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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