STJ - 5039230-91.2020.4.02.5101

06/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 119846/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0119846 - AgInt no AREsp 2233549 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DAVANUSE DE SOUZA SANTANA e ODENIR RIBEIRO GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00119846/2023 - AgInt no AREsp 2233549/RJ

21/03/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119846/2023 - AgInt no AREsp 2233549/RJ

24/11/2023 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/05/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 19:35

Determinada a distribuição do feito

28/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/03/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 119846/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 925.

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 119846/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119846/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119846/2023

24/02/2023 12:36

Protocolizada Petição 119846/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

21/12/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 22:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 22:32

Não conhecido o recurso de DAVANUSE DE SOUZA SANTANA e ODENIR RIBEIRO GONCALVES

22/11/2022 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1077996/2022

22/11/2022 10:40

Protocolizada Petição 1077996/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2022

21/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2022 e término em 18/11/2022 o prazo para ODENIR RIBEIRO GONCALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2022 e término em 18/11/2022 o prazo para DAVANUSE DE SOUZA SANTANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/11/2022 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 10/11/2022

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

09/11/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203332236. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO