TRF2 - 5039230-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
09/06/2024 21:29
Recebidos os autos do STF
-
18/10/2022 09:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/10/2022 23:19
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/10/2022 23:17
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 11:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/10/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/10/2022 17:52
Decisão interlocutória
-
03/10/2022 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/10/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
03/10/2022 16:59
Juntada de Petição
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/09/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
20/09/2022 18:01
Juntada de Petição
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
26/08/2022 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
26/08/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
19/08/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
19/08/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 15:45
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/08/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/08/2022 15:45
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2022 16:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/08/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 08:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
14/06/2022 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/06/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2022 23:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
20/05/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82
-
13/05/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/05/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/05/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
05/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5039230-91.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 163) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ODENIR RIBEIRO GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) APELANTE: DAVANUSE DE SOUZA SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO TRINDADE NOGUEIRA (OAB SP377995) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor de Administração de Pessoal (DIRAP) da Aeronáutica - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/04/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
04/04/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2022 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2022 18:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
17/03/2022 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/03/2022 18:20
Juntada de Petição
-
15/03/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/03/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
04/03/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
23/02/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/02/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/02/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2022 14:22
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
16/12/2021 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/11/2021 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
12/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
11/11/2021 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2021 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/11/2021 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2021 17:29
Juntada de Petição
-
25/10/2021 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
13/10/2021 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2021 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/10/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2021 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/10/2021 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2021 14:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/09/2021 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00:00</b>
-
09/09/2021 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/09/2021 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
09/09/2021 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/07/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
06/07/2021 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
22/06/2021 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/06/2021 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2021 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/06/2021 12:11
Despacho
-
05/05/2021 13:42
Juntada de Petição
-
08/01/2021 18:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
08/01/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/11/2020 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/11/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
11/11/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/11/2020 19:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2020 19:00
Despacho
-
05/11/2020 11:06
Juntada de Petição
-
28/09/2020 09:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
25/09/2020 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2020 14:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/09/2020 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
09/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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