TRF2 - 5076471-02.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 07:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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25/05/2023 07:53
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/02/2023 14:33
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076471-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
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15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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05/09/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/07/2022 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 22/07/2022 17:49:46)
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22/07/2022 17:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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16/07/2022 01:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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