TRF2 - 5086566-57.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON CLEITON FERREIRA GOMES

CPF *57.***.*38-72

Advogados

ARNALDO FREIRE DE LIMA

OAB: 146746/RJ

CPF *74.***.*62-20

MARCELO MENEZES RAMOS

OAB: 203563/RJ

CPF *44.***.*77-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 15:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 24/08/2023 13:26

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/07/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/07/2023 15:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/07/2023 10:07

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/06/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 12:18

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5086566-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANDERSON CLEITON FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MENEZES RAMOS (OAB RJ203563) ADVOGADO(A): ARNALDO FREIRE DE LIMA (OAB RJ146746) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/06/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 02/06/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 01/06/2023 18:23

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/05/2023 12:59

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/05/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/04/2023 15:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/04/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/04/2023 16:50

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/04/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/04/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 13:02

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/04/2023 13:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/03/2023 14:32

    Deliberado em Sessão - Sobrestado

  • 24/02/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5086566-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANDERSON CLEITON FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MENEZES RAMOS (OAB RJ203563) ADVOGADO(A): ARNALDO FREIRE DE LIMA (OAB RJ146746) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 16/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/12/2022 08:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/12/2022 08:07

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2022 17:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/11/2022 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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