TRF2 - 5074624-28.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
23/06/2025 12:23
Recebidos os autos do STJ
-
16/07/2024 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074624282021402510120240716161152
-
16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 14:17
Despacho
-
15/07/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/07/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
21/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/04/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/04/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2024 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Ato ordinatório praticado - 19/03/2024 17:05:35)
-
19/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 09:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/12/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 18:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
30/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/09/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
01/08/2023 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/08/2023 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 14:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação Cível Nº 5074624-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GRUPOMED SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (OAB RJ070139) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/04/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
24/04/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
13/04/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 15:41
Retirado de pauta
-
01/03/2023 15:08
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5074624-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GRUPOMED SERVICOS DE SEGURANCA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (OAB RJ070139) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/02/2023 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/05/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/05/2022 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/05/2022 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)
-
13/05/2022 15:56
Alterado o assunto processual
-
13/05/2022 11:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
13/05/2022 11:35
Declarada incompetência
-
10/05/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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