TRF2 - 5065731-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5065731482021402510120240711130550
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Despacho
-
09/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
26/06/2024 16:24
Juntada de Petição
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 16:52
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:48
Juntada de certidão
-
27/05/2024 14:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/05/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/05/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
19/03/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/03/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:44
Juntada de certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5065731-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO CARLOS MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
28/11/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2023 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
18/04/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 14:46
Determinada a intimação
-
04/04/2023 15:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/04/2023 15:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/04/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/03/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
23/03/2023 18:33
Juntada de Petição
-
23/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/03/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/02/2023 18:32
Juntada de certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065731-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JOAO CARLOS MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 286
-
14/12/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/12/2022 15:25
Juntada de certidão
-
29/11/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/11/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2022 13:08
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)
-
25/11/2022 10:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
22/11/2022 18:29
Distribuído por prevenção - Número: 50176010420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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