STJ - 5001191-65.2021.4.02.0000

17/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1204250/2023 - AgInt

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1204250 - AgInt no REsp 2107234 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DULCINEA DO AMARAL ESPIUCA e DJAYR JOSE DO AMARAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01204250/2023 - AgInt no REsp 2107234/RJ

12/04/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01204250/2023 - AgInt no REsp 2107234/RJ

18/03/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1204250/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 492.

19/02/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105525/2024

19/02/2024 16:05

Protocolizada Petição 105525/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2024

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1204250/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1204250/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1204250/2023

12/12/2023 22:30

Protocolizada Petição 1204250/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

29/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 18:00

Não conhecido o recurso de DULCINEA DO AMARAL ESPIUCA - SUCESSORA DE

24/11/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/11/2023 10:05

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/10/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO