TRF2 - 5001154-10.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

WALLACE DOS SANTOS MAIA

CPF *27.***.*29-22

Advogados

ROBSON SANTOS DE PINHO

OAB: 230688/RJ

CPF *16.***.*93-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 18:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 22/03/2023 18:05

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 10:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/03/2023 15:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/03/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001154-10.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WALLACE DOS SANTOS MAIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2023 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 270

  • 25/10/2021 21:27

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 25/08/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/08/2021 14:31

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/08/2021 14:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB19) - processo: 50022230820214020000

  • 24/08/2021 12:22

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 24/08/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 09:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/08/2021 09:31

    Despacho

  • 18/08/2021 17:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50024786320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043927-87.2022.4.02.5101

Cristian Felipe Matos Santana

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Flavia Rodrigues de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0116474-26.2016.4.02.5101

Cristiano Jorge Pessanha Correia

Os Mesmos

Advogado: Renata Cristina Pereira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5007935-67.2019.4.02.5102

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Municipio de Niteroi

Advogado: Francisco Miguel Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5007935-67.2019.4.02.5102

Municipio de Niteroi

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Daian Mendes Borges da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5007935-67.2019.4.02.5102

Municipio de Niteroi

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo