TRF2 - 5003654-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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04/04/2023 12:59
Juntada de Petição
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31/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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31/03/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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30/03/2023 15:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/03/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5003654-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
10/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
09/03/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/03/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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07/03/2023 12:51
Retirado de pauta
-
07/03/2023 12:50
Lavrada Certidão
-
07/03/2023 11:15
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:17
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003654-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AMERICAN AIRLINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/01/2022 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
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25/01/2022 14:16
Alterado o assunto processual
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25/01/2022 12:34
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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24/01/2022 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/01/2022 15:46
Despacho
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13/12/2021 19:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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13/12/2021 19:44
Juntada de Certidão
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13/12/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/11/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2021 12:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/11/2021 21:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
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