TRF2 - 5059583-89.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288
-
03/07/2025 18:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
02/07/2025 19:56
Juntada de Petição
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 288
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 288
-
26/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 288
-
26/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277, 279 e 278
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277, 278, 279, 280
-
25/06/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
-
25/06/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277, 278, 279, 280
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24/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 275, 276, 277, 278, 279, 280
-
24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:23
Despacho
-
13/06/2025 19:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/06/2025 12:25
Juntada de Petição
-
20/03/2024 17:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
-
05/03/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255, 256 e 257
-
05/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
-
05/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
-
05/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
-
05/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
-
05/03/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
-
27/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
-
27/02/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
-
27/02/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 19:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 19:18
Recurso Especial sobrestado
-
12/12/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/12/2023 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 244
-
10/12/2023 11:06
Juntada de Petição
-
21/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
-
20/11/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
-
07/11/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 230, 231, 234, 232 e 233
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232, 233 e 234
-
16/10/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
-
16/10/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
-
16/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
-
13/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 15:42
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
08/09/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059583-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ERONDINA GOMES RIBEIRO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ALINE GOMES RIBEIRO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HIDELMO VICENTE GOMES RIBEIRO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HELENA GOMES RIBEIRO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
-
26/07/2023 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 14:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
26/07/2023 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214
-
24/07/2023 15:24
Juntada de Petição
-
24/07/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
-
21/07/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/07/2023 09:13
Determinada a intimação
-
20/07/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
11/07/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
-
11/07/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
-
11/07/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198 e 199
-
11/07/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
11/07/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
11/07/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
11/07/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
-
11/07/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
-
11/07/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
-
10/07/2023 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059583-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ERONDINA GOMES RIBEIRO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ALINE GOMES RIBEIRO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HIDELMO VICENTE GOMES RIBEIRO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HELENA GOMES RIBEIRO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
23/05/2023 13:02
Juntada de Petição
-
17/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
10/04/2023 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
10/04/2023 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 180 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
31/03/2023 15:13
Juntada de Petição
-
31/03/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
30/03/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 16:16
Determinada a intimação
-
28/03/2023 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/03/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162 e 163
-
28/03/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
28/03/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
28/03/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
28/03/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
28/03/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
27/03/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
27/03/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
27/03/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
24/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 18:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059583-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 303) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ERONDINA GOMES RIBEIRO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ALINE GOMES RIBEIRO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HIDELMO VICENTE GOMES RIBEIRO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HELENA GOMES RIBEIRO (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 303
-
19/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/11/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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13/09/2022 13:40
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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13/09/2022 13:22
Recebidos os autos do STJ
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11/08/2022 11:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/08/2022 20:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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10/08/2022 20:08
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 15:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
13/07/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129 e 130
-
13/07/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
13/07/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/07/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
13/07/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
13/07/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
13/07/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
13/07/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
13/07/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
12/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2022 16:27
Recurso Especial Admitido
-
24/06/2022 14:35
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 16:07
Juntada de Petição
-
14/02/2022 16:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
25/01/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 108 e 107
-
25/01/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/01/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/01/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/01/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/01/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/01/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
21/01/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
21/01/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/01/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/01/2022 16:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/01/2022 15:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/01/2022 15:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
14/01/2022 15:40
Juntada de Petição
-
11/01/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/01/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2021 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/12/2021 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
30/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
19/11/2021 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/11/2021 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/11/2021 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/11/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2021 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/11/2021 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2021 23:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
04/10/2021 18:44
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/10/2021 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
02/09/2021 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/08/2021 16:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
24/08/2021 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/08/2021 16:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
24/08/2021 13:50
Juntada de Petição
-
23/08/2021 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/08/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2021 23:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/08/2021 23:54
Despacho
-
17/08/2021 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/08/2021 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 56 e 55
-
14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
05/08/2021 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/08/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/08/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/08/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/08/2021 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2021 06:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>
-
24/06/2021 20:41
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2021 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
02/06/2021 19:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/05/2021 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/05/2021 09:58
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/05/2021 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/05/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2021 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/04/2021 19:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/04/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 17:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
14/04/2021 17:47
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
20/08/2020 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
20/08/2020 09:43
Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020
-
20/08/2020 01:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2020 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2020 10:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
27/07/2020 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
27/07/2020 20:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2020 20:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
27/07/2020 20:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2020 20:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2020 20:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
27/07/2020 20:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
27/07/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2020 14:19
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2020 14:19
Juntada - Julgamento
-
16/07/2020 20:41
Julgamento - Prejudicado - por unanimidade
-
19/06/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2020
-
16/06/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2020 19:24
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 100
-
09/06/2020 21:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2020 16:33
Juntada de Petição
-
04/03/2020 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/02/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/02/2020 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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